ULC tem dúvidas quanto à eficácia da redução temporária do IVA
Organização duvida que a redução, prevista vigorar até 31 de dezembro 2023, tenha um efeito notório no poder de compra dos consumidores.
As medidas adotadas durante a última tripartida têm como objetivo travar a inflação e dessa forma reforçar o poder de compra das famílias. Uma das medidas é a redução temporária de três taxas do IVA, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023. No entanto, a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) duvida que a redução, prevista vigorar até 31 de dezembro 2023, tenha um efeito notório no poder de compra dos consumidores.
A organização aponta várias razões, nomeadamente o facto de a redução abranger as taxas de 17%, 14% e 8%. Essas taxas serão diminuídas em um ponto percentual. No entanto, os produtos alimentares beneficiam atualmente de uma taxa super reduzida de 3%, e neste caso não vai haver redução. Mas é justamente no setor alimentar que, segundo a ULC, as famílias mais sofrem com os aumentos que rondam em média os 10,9%.
Preços dos bens alimentares no Luxemburgo subiram 11% em outubro
Por outro lado, a organização frisa que a redução do IVA só vai ser benéfica para os consumidores, caso as empresas não aumentem as suas margens de lucro, ou seja, os preços. Nesse sentido, a associação questiona quem vai controlar e sancionar os abusos.
A ULC sublinha que a redução do IVA vai ter um custo orçamental estimado em 317 milhões de euros - 500 euros por habitante. Um instrumento que qualifica de caro e cujo impacto sobre o poder de compra não vai ser percetível para a maioria da população, defende.
Para a União Luxemburguesa dos Consumidores seria mais vantajoso para as famílias que o Governo decidisse uma reforma fiscal ou uma adaptação das escalas fiscais à inflação.
