É uma estrutura de apoio jurídico gratuito. A Universidade do Luxemburgo acaba de lançar a ‘Clínica do Direito do Consumidor’, a primeira clínica jurídica da Europa exclusivamente dedicada ao direito dos consumidores e aberta ao público.
E o que é uma clínica jurídica? É um conceito pedagógico adotado por algumas universidades, que visa dar experiência aos estudantes e, ao mesmo tempo, apoiar as comunidades que os rodeiam, neste caso, os consumidores.
A clínica jurídica da universidade vai presta assistência a clientes em litígios com empresas implantadas no Luxemburgo em montantes até aos 5.000 euros. Estará aberta até 20 de dezembro e depois entre fevereiro e maio.
Superior a 81 mil euros. Salário médio no Luxemburgo é o mais alto da EU
O salário médio anual ajustado a tempo inteiro dos trabalhadores na União Europeia teve, em 2023, um aumento homólogo de 6,5% para os 37.900 euros. O Luxemburgo ocupa o primeiro lugar na lista com 81.100 euros e Portugal a 18.º posição, com 22.933 euros, divulga esta quinta-feira o Eurostat.
De acordo com os dados publicados pelo serviço estatístico da UE, os salários médios anuais ajustados a tempo inteiro mais elevados foram apresentados pelo Luxemburgo (81.100 euros), seguido pela Dinamarca (67.600) e a Irlanda (58.700).
No extremo oposto, com os menores salários, estão a Bulgária (13.500 euros), a Hungria (16.900 euros) e a Grécia (17.000 euros).
Luxemburguês sofre ataque cardíaco fatal no estádio durante o Bayern-Benfica
Um espetador do jogo Bayern-Benfica, que decorreu na quarta-feira à noite, sofreu um ataque cardíaco nas bancadas da Allianz Arena de Munique e foi assistido de urgência. No entanto, acabou por morrer a caminho do hospital.
A vítima é o luxemburguês Romain Jean, de 66 anos de idade, e antigo selecionador nacional de futebol feminino entre 2006 e 2012. Foi também treinador do Sporting Club de Bettembourg.
O antigo técnico de futebol sofreu o ataque cardíaco enquanto assistia ao jogo no setor sudeste do estádio Allianz Arena, tendo a equipa médica de emergência atuado de imediato e durante mais de meia hora no local, informa a AFP.
Os adeptos do Bayern da Südkurve, onde se reúne a claque dos “ultras” do clube, interromperam rapidamente os cânticos durante toda a partida devido à situação de saúde do luxemburguês, retirando também as bandeiras da sua tribuna.
Niederkorn. Português condenado por homicídio
Dois anos depois do crime, o português que matou um casal de vizinhos a tiro, foi condenado por homicídio a 18 anos de prisão, oito com pena suspensa. Porém, a sentença ainda não é definitiva, já que poderão ser apresentados recursos.
Note-se que o Ministério Público pedia uma pena de prisão de 20 anos. De acordo com o jornal Luxemburger Wort, um perito psiquiátrico concluiu que José Cerqueira tinha uma reduzida culpabilidade devido a um transtorno de personalidade paranóica que lhe limitou a capacidade de julgar as suas ações no momento do crime.
O caso remonta à manhã do dia 17 de outubro de 2022. O português esperou que o casal de vizinhos, com quem tinha desentendimentos, saísse de casa, atirando sobre eles com uma caçadeira. As vítimas tinham 62 e 54 anos de idade.
Recluso e imigrante sem documentos a trabalhar em cafés de Bonnevoie
Uma operação de fiscalização de grande envergadura, levada a cabo em vários cafés e bares de Bonnevoie, levou à identificação de duas pessoas que estavam a trabalhar em situação irregular.
Segundo as autoridades, o principal objetivo desta ação era o de verificar o cumprimento da lei sobre os estabelecimentos de bebidas e também a identidade dos clientes.
Dois proprietários de um bar que empregavam um cidadão de um país terceiro em situação irregular foram multados com uma coima de 10.000 euros.
Além disso, outra pessoa que estava sob mandado de detenção foi transferida para o centro penitenciário, e outra pessoa que se encontrava num dos bares, recebeu um aviso de expulsão por estar a violar a lei da imigração.
A operação mobilizou 21 agentes e seis colaboradores da Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM).
Polícia lança operação de ‘caça ao homem’ em Peppange
A polícia grã-ducal lançou uma operação de caça ao homem, em Peppange, entre Roeser e Bettembourg.
As autoridades referem no seu mais recente boletim de ocorrências que, por volta das 14h45, receberam denúncias sobre um homem armado que teria ameaçado algumas pessoas na zona de Peppange.
Segundo a polícia, o suspeito será de origem norte-africana e está vestido com calças de ganga, ténis pretos e brancos, e casaco escuro.
As autoridades aconselham os automobilistas a não dar boleia e a denunciar qualquer pessoa suspeita através do telefone 113.
Trabalho ao domingo discutido em comissão parlamentar
O ministro do Trabalho, Georges Mischo, apresentou na comissão parlamentar um anteprojeto de lei que permite prolongar o tempo de trabalho ao domingo de 4 para 8 horas, no setor do comércio. O ministro sublinhou que esta proposta faz parte do acordo de coligação do governo CSV-DP. O objetivo é oferecer maior flexibilidade, mantendo, no entanto, um acréscimo de salário de 70% de todas as horas trabalhadas aos domingos.
A iniciativa, aprovada pelo conselho de governo em outubro, gere preocupação entre os deputados da oposição, que temem que a medida enfraqueça as negociações das futuras de convenções coletivas.
Segundo os sindicatos, a regulamentação do trabalho ao domingo vai reduzir a capacidade dos sindicatos de defender os direitos dos trabalhadores.
No entanto, o ministro do Trabalho defende a proposta, sublinhando que o trabalho ao domingo vai continuar a ser opcional, ou seja as lojas não têm obrigação de abrir nesse dia.
Décimo terceiro mês para os reformados? Assunto vai a debate na próxima semana
A petição que reivindica o pagamento de um 13º mês aos reformados vai ser debatida no Parlamento no próximo dia 13 de novembro. A iniciativa, da autoria de Bernard Clavien, foi assinada por mais de 5.300 pessoas.
O objetivo é dar a todos os reformados um 13º mês de pensão no mês de dezembro, à semelhança do que acontece na Suíça. O peticionário argumenta que a medida serviria para compensar a perda do poder de compra e o constante aumento da inflação, sublinhando que os pensionistas são quem contribuiu para o crescimento do país.
Na ótima de Bernard Clavien, a atribuição de um 13º mês a estes ex-trabalhadores seria uma forma de os recompensar e, ao mesmo tempo, seria uma motivação para a classe trabalhadora.
O assunto vai então a debate no Parlamento, próximo dia 13 de novembro, pelas 10h00.
Trabalha na indústria? Setor tem novo sindicato
Se trabalha no setor da indústria, esta notícia é para si. O setor tem um novo sindicato. Trata-se de uma fusão de dois departamentos da central sindical OGBL (‘chimie’ e ‘transfromation sur métaux’).
De acordo com a OGBL, a fusão e criação do novo Sindicato da Indústria da OGBL foi decidia numa votação interna, com a proposta a ser aprovada por unanimidade.
Em comunicado, o sindicato refere que o objetivo da fusão é o reforço do trabalho sindical no seio das empresas do setor da indústria no Luxemburgo. O Sindicato da Indústria é presidido por Jacques Adam, presidente da delegação da empresa Tarkett.
Quanto ao programa de trabalho para os próximos cinco anos, destaque para o reforço dos contratos coletivos de trabalho e a melhoria das condições de trabalho no setor.
Relais pour la Vie. Inscrições têm lugar nos dias 21 e 28 de novembro
As inscrições para a próxima edição do Relais pour la Vie (Estafeta pela Vida, em português) têm lugar nos dias 21 e 28 de novembro. As datas foram avançadas pela Fundação Cancro, que organiza o evento solidário de sensibilização sobre a doença. As inscrições fazem-se no site relaispourlavie.lu.
A próxima edição da corrida, que será a vigésima, realiza-se nos dias 22 e 23 de março de 2025, na Coque, em Kirchberg.
Limpertsberg. Festival de Cinema Português arranca com "O Pior Homem de Londres"
A 15a edição do Festival de Cinema Português no Luxemburgo começa esta sexta-feira, com a projeção do filme 'O Pior Homem de Londres', um drama histórico que terá a presença do realizador Rodrigo Areias. A projeção do filme será feita no Cine Utopia, em Limpertsberg, na capital, pelas 19h.
No espaço de uma semana, até ao dia 15 de novembro, haverá mais seis projeções.
Na sala Cinemateca da cidade do Luxemburgo estão previstas seis curtas-metragens sobre o 25 de Abril, este sábado, a partir das 18h. No domingo será a vez do drama 'Légua', na presença do crítico de cinema Rui Tendinha, pelas 17h, e na segunda-feira o histórico filme 'Camões', de 1946, a partir das 19h45.
Na terça-feira, o filme do dia é 'Todos os sonhos do mundo', também às 19h45. Na quarta há uma pausa e na quinta será a vez do filme de terror 'A semente do mal', às 20h30.
Por fim, o festival regressa ao Cine Utopia no último dia, sexta-feira, para fechar com a comédia 'Podia ter esperado por agosto', de César Mourão, às 18h30.
O festival é organizado pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo e pelo Instituto Camões.
Trump convicto de que falará com Putin após conversas com 70 líderes mundiais
O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tenciona falar em breve com o líder russo, Vladimir Putin, após ter conversado com cerca de 70 dirigentes mundiais desde a sua vitória nas presidenciais norte-americanas.
O republicano fez essa declaração à estação televisiva NBC, na sua primeira entrevista desde a sua vitória eleitoral, no mesmo dia em que Putin indicou igualmente estar disponível para o diálogo.
Na entrevista, que ainda não foi transmitida, Trump deu conta de que, após o seu nas presidenciais, já falou com cerca de 70 líderes mundiais.
FC Porto perde diante da Lazio com golo nos descontos
O FC Porto perdeu ontem em casa da Lazio por 2-1, em jogo da quarta jornada da fase de liga da Liga Europa de futebol, sofrendo o golo da derrota já no segundo minuto de compensação.
Após esta derrota, a segunda na competição, o FC Porto fecha a quarta jornada no vigésimo-segundo lugar, com quatro pontos, os mesmos do vigésimo-quarto, o último lugar em zona de play-off, e do Sporting de Braga, que está no vigésimo-sexto posto.
Vitória de Guimarães vence Mladá Boleslav e continua vitorioso na Liga Conferência
O Vitória de Guimarães venceu ontem na receção aos checos do Mladá Boleslav por 2-1, mantendo o percurso 100% vitorioso na fase de liga da Liga Conferência em futebol.
Com este triunfo, o Vitória de Guimarães integra o lote de seis equipas que só têm triunfos na prova, sendo quinto com nove pontos.
Redação Latina | Lusa | Foto: Shutterstock
