Os sindicatos OGBL e LCGB posicionam-se contra a proposta do governo luxemburguês de alargar o horário de funcionamento dos comércios até às 22h. Para as centrais sindicais, trata-se de uma "liberalização quase total" que prejudica cerca de 50.000 trabalhadores, impactando negativamente suas vidas pessoais e familiares.
A medida, liderada pelo ministro da Economia, Lex Delles, é criticada por favorecer grandes empresas e agravar a falta de atratividade do setor, já afetado pela escassez de mão de obra.
Além disso, os sindicatos alertam para impactos desproporcionais em mulheres, famílias monoparentais e trabalhadores fronteiriços, contradizendo estudos que apontam rejeição a horários tardios e trabalho aos domingos.
Os sindicatos também condenam a ausência de diálogo social, acusando o governo de contornar o Comitê Permanente do Trabalho e Emprego (CPTE). Em resposta, enviaram uma carta ao primeiro-ministro, Luc Frieden, e mobilizaram os trabalhadores para futuras ações de protesto.
Trabalho de oito horas ao domingo não deve limitar-se ao comércio, diz CC
A Câmara do Comércio é favorável ao projeto de lei sobre o trabalho de oito horas ao domingo no setor do comércio, mas considera que a legislação não deve ficar por aqui. Num parecer sobre o projeto de lei, a câmara profissional defende que o trabalho de oito horas ao domingo deve abranger também o setor da indústria.
O organismo destaca a “forte degradação” do setor da indústria face a problemas de rentabilidade e uma redução da confiança das empresas do setor quanto ao futuro a médio prazo. De acordo com dados quer do Statec quer da própria Câmara do Comércio, as empresas da indústria antecipam uma quebra nas exportações.
Por estas razões, a instituição apela a “uma mudança de paradigma” para responder às expectativas das empresas em termos de organização do trabalho, produtividade e competitividade”.
Parlamento aprova OE para 2025
O Parlamento aprovou, esta manhã, o Orçamento do Estado para 2025.
Segundo o ministro das Finanças, Gilles Roth, o orçamento demonstra o compromisso de uma política financeira sustentável e social, com o objetivo de fortalecer os cidadãos, as empresas e o próprio país.
Roth sublinhou que o plano inclui medidas para aumentar o poder de compra, promover coesão social e investir em áreas essenciais, como habitação, mobilidade, infraestruturas públicas, e proteção da natureza e do clima.
Quem pode pedir o REVIS? Conheça as exceções
A Câmara dos Deputados vota hoje o aumento do REVIS. Trata-se de uma subida de 2,6%, que deverá entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2025. Mas quem tem direito a esta ajuda estatal?
Para poder beneficiar do REVIS, os candidatos têm de obedecer a uma série de critérios. Como lembra a Câmara dos Assalariados, numa publicação sobre este subsídio, os interessados têm de “viver oficialmente e efetivamente” no Luxemburgo; ter pelo menos 25 anos de idade; e dispor de recursos financeiros insuficientes para o agregado (inferiores ao mínimo fixado pela lei sobre o REVIS).
Outro dos critérios é estar inscrito na ADEM e estar ativamente à procura de um emprego; e estar disposto a recorrer a todas as possibilidades ainda não utilizadas no Luxemburgo ou no estrangeiro para melhorar a sua situação (por exemplo, informar-se sobre os direitos ao subsídio de desemprego ou reforma).
Propinas na Universidade do Luxemburgo vão duplicar
O valor das propinas na Universidade do Luxemburgo vai duplicar no ano académico 2025/2026. Segundo a medida aprovada pela ministra do Ensino Superior, Stéphanie Obertin, o montante vai subir para 400 euros por semestre.
Note-se que atualmente os estudantes pagam 200 euros por semestre, quer frequentem uma licenciatura, mestrado ou doutoramento, à exceção daqueles matriculados no primeiro ano de uma licenciatura. Para esses, as propinas já custam 400 euros por semestre.
Em resposta parlamentar, a ministra explica que a decisão vem uniformizar as propinas em 400 euros por semestre para todos os semestres de todos os programas. Acrescenta ainda que o ajustamento das taxas “permite um melhor alinhamento com as propinas praticadas nos países vizinhos”, sendo que, em muitos casos, continuam a ser mais baixas do que nos países fronteiriços.
Processo para aquisição de próteses auditivas vai ser mais simples
A partir de 1 de janeiro de 2025 o processo de reembolso pela Caixa Nacional de Saúde (CNS) para a aquisição de próteses auditivas será mais rápido e simples. Ter uma receita de um médico especialista em Otorrinolaringologia (ORL) passa a ser suficiente para acionar o reembolso sem necessidade de autorizações adicionais.
Num comunicado, a CNS informa que basta apresentar a receita médica ao audioprotesista, que verifica se os critérios de reembolso são respeitados. Se forem, o reembolso será efetuado imediatamente.
Não será mais necessário agendar consultas no Serviço Audiológico da Direção de Saúde nem esperar por autorizações formais da CNS.
Para os adultos, o reembolso passa a ser de 950 euros por aparelho, ou 1.900 euros no caso de equipamentos estéreo. As crianças menores de 18 anos terão um suplemento de 450 euros por aparelho.
O audioprotesista será obrigado a oferecer pelo menos um dispositivo totalmente coberto pelo reembolso, adequado às necessidades do paciente. Segundo a CNS estas medidas simplificam o acesso ao equipamento e garantem um suporte contínuo aos pacientes.
Alerta de desaparecimento. Maria do Carmo Vaz Alves não é vista desde ontem
A polícia lançou um novo alerta de desaparecimento, desta vez para localizar Maria do Carmo Vaz Alves. A mulher de 57 anos está desaparecida desde a manhã de quarta-feira, dia 18 de dezembro. Foi vista pela última vez por volta das 11h, em Koetschette.
De acordo com as autoridades mede 1,74 metros e pesa entre 75 e 80 quilos. Tem cabelo curto, preto e encaracolado e vestia um casaco semi-comprido bege, calças largas roxas e, “provavelmente”, uma mala branca com fivela dourada.
Quem tiver informações sobre o paradeiro da mulher, deve contactar a esquadra de Diekirch/Vianden.
Na quarta-feira, a polícia divulgou um outro alerta de desaparecimento para encontrar uma idosa de 81 anos desaparecida desde o dia anterior. Segundo as autoridades, a mulher foi, entretanto, encontrada, sã e salva.
Dois feridos ligeiros em incêndio em Strassen
Duas pessoas ficaram feridas num incêndio, em Strassen. De acordo com a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS), as chamas deflagraram por volta das 20h15 de quarta-feira num apartamento da rue de l’Église, em Strassen.
O fogo obrigou à intervenção de vários meios, incluindo bombeiros de Bertrange, Hesperange, cidade do Luxemburgo e Mamer.
No boletim enviado esta manhã às redações, o CGDIS informa que os dois feridos sofreram ferimentos ligeiros.
Marido de Gisèle Pelicot condenado a 20 anos de prisão
O principal arguido e ex-marido de Gisèle Pelicot, Dominique Pelicot, de 72 anos, foi condenado esta quinta-feira a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Avignon, no sul de França, por violação agravada.
Dominique Pelicot, que admitiu ter violado e drogado a vítima durante anos para ser violada por dezenas de desconhecidos recrutados na Internet, foi condenado com a pena máxima em França.
Zelensky participa no 1.º Conselho Europeu presidido por Costa
O Presidente da Ucrânia participa hoje em Bruxelas no primeiro Conselho Europeu presidido pelo novo líder da instituição, António Costa, cimeira que inaugura um novo formato de um dia, para ser mais eficaz, e que terá menos conclusões escritas.
Depois de, a 01 de dezembro, ter passado o primeiro dia do seu mandato em Kiev para garantir o apoio da União Europeia (UE) à Ucrânia face à invasão russa, e de nessa altura ter convidado Volodymyr Zelensky para se deslocar a Bruxelas, António Costa preside hoje ao seu primeiro Conselho Europeu.
Nesta reunião de alto nível dos líderes europeus, que surge um dia após a sua primeira cimeira europeia entre a UE e os Balcãs Ocidentais, a ideia é “enviar uma mensagem unida de apoio à Ucrânia, em prol de uma paz abrangente, justa e duradoura”, segundo a carta-convite enviada por António Costa aos chefes de Governo e de Estado dos 27 países que integram o bloco europeu.
Guterres exige transição "inclusiva, credível e pacífica" na Síria
O secretário-geral da ONU, António Guterres, exigiu hoje que a transição na Síria seja feita "pelos sírios e para os sírios, todos os sírios", e que seja "inclusiva, credível e pacífica".
Em declarações na sede da ONU, em Nova Iorque, Guterres criticou os ataques israelitas ao território sírio (mais de 400, segundo os próprios números de Israel), classificando-os como "violações da soberania síria e da sua integridade territorial" e defendendo que "têm de cessar".
Além dos combates e do processo político, Guterres lembrou ainda que a Síria "continua a ser uma das maiores crises humanitárias do mundo" devido ao número de mortos, desaparecidos e deslocados pela longa guerra civil que durou mais de 10 anos.
Portugal vence Países Baixos e isola-se rumo a Europeu de futsal
A seleção portuguesa de futsal, bicampeã continental, venceu ontem a congénere dos Países Baixos 4-2, em jogo do Grupo 7 da fase de qualificação para o Europeu2026, na Póvoa de Varzim.
Portugal lidera o Grupo 7, com seis pontos, mais três do que os Países Baixos, segundos, enquanto Andorra e Macedónia do Norte ocupam os dois últimos lugares, com um ponto cada.
O próximo Europeu de futsal vai decorrer entre 18 de janeiro e 08 de fevereiro de 2026.
Benfica acerta calendário na Madeira com 2.º lugar na mira
O Benfica procura hoje impor-se no estádio do Nacional, em jogo em atraso da oitava jornada da I Liga portuguesa de futebol, e ultrapassar o FC Porto no segundo lugar da prova, pressionando também o líder Sporting.
Há mais de dois meses o encontro foi interrompido devido ao intenso nevoeiro no Estádio da Madeira, no Funchal, quando tinham decorrido apenas nove minutos e o resultado se mantinha em 0-0, pelo que a partida deverá ser hoje concluída, a partir das 18:00.
Em caso de triunfo sobre a equipa madeirense, o Benfica sobe um lugar no campeonato, para o segundo, com um ponto de vantagem sobre o FC Porto e a um de distância do Sporting.
Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
