Se vai passar férias no estrangeiro, saiba que, se ficar doente e precisar de cuidados de saúde, tem direito ao reembolso dessas despesas. Porém, para isso, é necessário ter em conta vários aspetos antes de enviar o pedido de comparticipação à Caixa Nacional de Saúde (CNS).
Em primeiro lugar, o número nacional de identificação do utente – a chamada ‘matricule’–, deve figurar em cada documento individual. Os utentes devem conservar uma cópia de todos os documentos e enviar as faturas originais à CNS. Uma vez que se trata de cuidados de saúde prestados no......
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, um projeto de lei que visa criar o enquadramento legal necessário para a implementar um sistema de Reconhecimento Automático de Matrículas, conhecido pela sigla ANPR (Automatic Number Plate Recognition).
Este novo sistema destina-se a reforçar a capacidade de resposta das forças de segurança em situações críticas, como raptos, fugas após acidentes ou ameaças à segurança pública. O Executivo luxemburguês considera que a ferramenta será essencial para "modernizar" os meios que estão à disposição das......
A ministra da Proteção dos Consumidores, Martine Hansen, apresentou esta terça-feira, 9 de julho, o balanço 2024/2025 do National Enforcement Body (NEB), a entidade nacional responsável por assegurar o cumprimento dos direitos dos passageiros em todos os meios de transporte, conforme a legislação europeia.
Segundo os dados divulgados, 51% das queixas recebidas em 2024 diziam respeito a cancelamentos de voos, enquanto 45% foram motivadas por atrasos. Apenas 4% referiram-se a recusas de embarque. Em 39% dos casos, a decisão foi favorável aos passageiros, ficando os restantes 61% a favor das companhias aéreas.
A ministra......
Luc Holtz vai deixar de ser o selecionador nacional de futebol. Cargo que ocupa desde 2010.
Em comunicado, a Federação Luxemburguesa de Futebol refere que, “após uma análise profunda da situação desportiva atual com treinador nacional Luc Holtz, o Conselho de Administração da FLF tomou a decisão de não renovar o seu contrato que termina a 31 de dezembro de 2025”.
O organismo acrescenta que “este anúncio antecipado” tem como objetivo garantir ao treinador, jogadores e staff “a serenidade e transparência necessárias para preparar os compromissos da equipa no......
Os passageiros que viajam de autocarro dentro da União Europeia (UE), incluindo entre países como Luxemburgo e Portugal, beneficiam de uma maior proteção dos seus direitos, de acordo com as regras em vigor estabelecidas pela UE.
Em caso de cancelamento ou atraso superior a duas horas, os passageiros têm direito ao reembolso do bilhete ou ao prosseguimento da viagem para o destino final, sem custos adicionais. Em caso de atraso e se a transportadora não apresenta opções alternativas, o passageiro tem direito a uma indemnização de 50% do valor do bilhete.
Se a espera ultrapassar as três horas, os passageiros......
A Federação Luxemburguesa das Empresas de Autocarro (FLEAA) reagiu com “profunda surpresa” à suspeita de fraude no setor do transporte regional, tornada pública na segunda-feira.
As autoridades suspeitam de um esquema de fraude na ordem dos 23 milhões de euros no qual vários operadores de transportes públicos terão alegado, de forma “sistemática” e fraudulosa, a prestação de serviços com autocarros elétricos entre 2022 e 2023 com vista à obtenção de subsídios, incluindo fundos europeus. Porém, segundo as autoridades, uma parte significativa......
A Comissão Europeia está a estudar um aumento significativo no preço do tabaco e de acordo com o poder de compra de cada país. No Luxemburgo, a subida seria de 60%.
A novidade é que, o preço aumentará de acordo com o poder de compra de cada país.
Ora, o Luxemburgo, é o país da União Europeia com o poder de compra mais elevado, sendo 2,5 vezes superior à média dos estados-membros.
Se o aumento for aprovado, no Grão-Ducado o preço do tabaco irá aumentar 60%, ou seja, feitas as contas, os maços de cigarros, vão custar em média, mais 3,5 euros.
Recorde-se que......
O Grão-Duque Henri vai estar em Cabo Verde para as comemorações dos 50 anos da independência, marcadas para este sábado, 5 de julho. A comitiva luxemburguesa inclui também o primeiro-ministro, Luc Frieden, e o presidente da Câmara dos Deputados, Claude Wiseler.Entre os convidados de honra estarão ainda o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, os Presidentes da Guiné-Bissau e do Senegal, além de representantes de Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe.A programação oficial inclui uma sessão solene na Assembleia Nacional e um desfile oficial com as......
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram esta madrugada num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
Diogo Jota e o irmão, jogador do Penafiel, viajavam para Inglaterra, onde Jota integrava a equipa do Liverpool. A viatura onde seguiam despistou-se, cerca das 00h40, saiu da estrada, acabando por se incendiar, segundo a imprensa espanhola. Os dois irmãos morreram. O fogo da viatura espalhou-se pela vegetação seca.
A estrela da seleção das Quinas tinha casado no passado dia 22 com Rute Cardoso, deixando três filhos.
O mundo de futebol e Portugal estão em......
A locutora e diretora cultural e de relações-públicas da Rádio Latina, Ana Cristina Gonçalves, foi condecorada esta quarta-feira pelo Estado, com a Medalha de prata banhada a ouro da Coroa de Carvalho (Médaille en Vermeil de la Couronne de Chêne). Uma distinção honorífica atribuída para recompensar serviços civis ou militares. Segundo informação do Governo, a ordem é atribuída por ocasião da Festa Nacional a membros do Governo, deputados, conselheiros do Estado, funcionários públicos, mas também a pessoal das administrações comunais, atores......
