O Luxemburgo continua sem uma lei que criminalize os comentários, assobios ou gestos sexualizados feitos na rua, sem consentimento, e que podem causar desconforto ou assédio, sobretudo às mulheres.
Ao contrário dos países vizinhos, o Grão-Ducado ainda não tem legislação específica para este tipo de comportamento, conhecido como ‘catcalling’.
Questionada pelo LSAP, a ministra da Justiça, Elisabeth Margue, refere numa resposta parlamentar que o Governo está a analisar possíveis alterações ao Código Penal para incluir o assédio no espaço público.
Apesar de não existirem denúncias formais, a ministra lembra que já existem artigos no Código Penal que podem ser aplicados a casos de injúrias, gestos obscenos ou assédio persistente.
SES. Empresa de satélites sediada no Grão-Ducado poderá avançar com mais despedimentos
Mais de 600 trabalhadores da Société Européenne des Satellite (SES), sediada no Luxemburgo, enfrentam um clima de incerteza, numa altura em que a empresa prepara cortes de pessoal nas próximas semanas, após ter adquirido a rival Intelsat.
Quase 60 trabalhadores da SES já foram dispensados este ano – ou receberão em breve a notificação de que ficarão sem emprego –, disse ao Luxembourg Times a secretária-geral do OGBL, Julie Roden. Dezenas de outros, responsáveis por manter em órbita mais de 100 satélites a milhares de quilómetros da Terra, continuam sob análise para possíveis despedimentos, acrescentou.
A SES está a “acelerar” 370 milhões de euros em poupanças anuais resultantes da fusão, reduzindo pessoal e prestadores de serviços, consolidando espaços de escritório e diminuindo o investimento em capital.
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Dois suspeitos detidos em casos de “Luxtrust-Phishing”
A polícia grã-ducal deteve dois suspeitos de atuarem como money mules (mulas de dinheiro) no âmbito de uma investigação relacionada com a burla conhecida como “Luxtrust-Phishing”. Os indivíduos foram intercetados nos dias 5 e 10 de novembro pela secção anti-branqueamento da polícia criminal, após terem sido emitidos mandados de comparência por suspeita de branqueamento de capitais.
De acordo com as autoridades, os dois suspeitos disponibilizaram as suas contas bancárias e cartões de débito Visa para que membros de uma rede criminosa pudessem levantar dinheiro proveniente de transferências fraudulentas. Os prejuízos apurados ascendem a cerca de 20.000 euros num dos casos e cerca de 31.000 euros no outro.
As autoridades policiais recordam que disponibilizar a conta bancária ou o cartão pessoal para movimentar fundos ilícitos constitui crime de branqueamento de capitais e é sancionado por lei.
Passageira de um autocarro morre em acidente a poucos quilómetros do Luxemburgo
Após a colisão frontal que provocou quatro mortos, incluindo uma criança, na Alemanha, a poucos quilómetros de Echternach, na manhã de terça-feira, registou-se ao fim desse mesmo dia outro grave acidente rodoviário muito perto da fronteira luxemburguesa.
Segundo o jornal Ici Lorraine, “um acidente envolvendo uma carrinha, um carro e um autocarro em Fontoy fez um morto e três feridos”. A colisão ocorreu por volta das 17h30, na estrada entre Fontoy e Boulange, a cerca de 15 quilómetros de Rumelange.
A vítima mortal é uma mulher na casa dos 40 anos. Seguia no autocarro, que saiu da estrada e tombou lateralmente.
Está agora em curso uma investigação para determinar as circunstâncias da colisão. Um despiste durante uma manobra de ultrapassagem poderá estar na origem do acidente.
Estes profissionais reivindicam 30 minutos de estacionamento gratuito
Cerca de 1.500 pessoas já assinaram uma petição pública que reivindica 30 minutos de estacionamento gratuito para os profissionais que prestam cuidados de saúde no domicílio.
A petição, criada por Adienne Bellomo, denuncia as dificuldades sentidas pelos enfermeiros e profissionais das redes de apoio e cuidados de saúde que prestam serviços no domicílio, devido aos constrangimentos do estacionamento.
Adrienne Bellomo destaca o facto de estes profissionais terem de pagar o estacionamento em cada zona, tendo em conta que, por vezes, os cuidados duram apenas quatro minutos. Denuncia ainda o papel da polícia, que, segundo diz, “não é indulgente” para com estes profissionais, o que “provoca descontentamento entre os cuidadores do país”.
Começa a magia. Crianças podem começar a escrever ao Kleeschen através da POST
A magia do Natal já começou a espalhar-se pelo Luxemburgo, e com ela chega também uma das tradições mais esperadas dos mais pequenos: o envio da carta com a lista das prendas desejadas ao Kleeschen. Parceira do São Nicolau desde 1842, a POST Luxemburgo volta a abrir as portas do escritório do Kleeschen, onde todos os anos chegam milhares de cartas.
O endereço continua a ser o mesmo: Kleeschen, 1 Spillstrooss, L-3290 Am Himmelsland. É lá que chegam todas as cartas escritas com carinho pelas crianças.
Antes de serem entregues ao São Nicolau, cada carta recebe uma atenção especial. A POST reenvia sempre uma resposta acompanhada de uma pequena surpresa. Por isso, é importante que o remetente escreva corretamente a sua morada, para que esta magia possa voltar direitinho ao seu destino.
As cartas para o Kleeschen podem ser colocadas em qualquer caixa amarela da POST no país, sem necessidade de selo. Para ajudar quem quiser escrever uma carta bem bonita, a POST disponibiliza também um modelo impresso nas suas lojas e em versão digital no site post4kids.lu.
E porque esta é uma correspondência verdadeiramente especial, os colaboradores da POST fazem um esforço para que até as cartas com moradas menos certinhas encontrem o caminho certo. Além disso, os membros da Amicale da POST Luxemburgo também dão uma ajuda na preparação das respostas, garantindo que esta tradição continue a encher de alegria milhares de famílias.
Em 2024, o Kleeschen preparou mais de 5.650 respostas, um número que mostra o entusiasmo que esta tradição continua a ter no Grão-Ducado.
OE. PS e Chega querem mexer nas pensões e portagens
Em Portugal, apesar dos alertas do Governo sobre a margem quase nula para novas medidas no Orçamento do Estado para 2026, os dois maiores partidos da oposição submeteram centenas de propostas de alteração ao Orçamento que podem ser aprovadas sem o apoio do PSD e CDS-PP, que suportam o atual Governo.
Os partidos PS e Chega têm prioridades defendem um aumento das pensões e novas isenções de portagens.
O Chega defende uma subida de 1,5% nas reformas até 1.567 euros, enquanto o PS propõe transformar um eventual suplemento extraordinário em aumento permanente, sem comprometer o equilíbrio das contas.
No campo das portagens, os partidos da oposição propõem a eliminação de taxas: o Chega quer isenção gradual a nível nacional e o PS foca-se na A6 e em troços da A2 para residentes e empresas do Alentejo.
Para aprovar qualquer medida será necessário o apoio conjunto de PS e Chega na discussão na especialidade.
Quem quer comprar a TAP? Depois de França, companhia alemã também está na corrida
A Lufthansa entregou esta quinta-feira à Parpública a manifestação de interesse no processo de privatização da TAP, dois dias antes do final do prazo definido, 22 de novembro.
“Além da aquisição inicial de uma participação minoritária, o objetivo do processo é estabelecer uma parceria de longo prazo entre o Grupo Lufthansa e a TAP Air Portugal, de forma a assegurar o futuro bem-sucedido da TAP enquanto companhia aérea nacional de Portugal”, refere o grupo de aviação em comunicado.
O Governo prevê alienar até 44,9% do capital da transportadora aérea, reservando 5% para os trabalhadores, conforme estipulado pela Lei das Privatizações. Caso esta tranche não seja totalmente subscrita, o futuro comprador terá direito de preferência.
Além do Grupo Lufthansa, também a Air France-KLM formalizou, na terça-feira, o interesse no processo de privatização da TAP, tendo também já manifestado publicamente vontade de entrar na corrida o International Airlines Group (AG), dono da British Airways e da Iberia.
Plano de paz dos EUA inclui cedência de territórios e redução do exército ucraniano
A Ucrânia recebeu um plano de paz dos Estados Unidos que inclui
"o reconhecimento da [anexação da] Crimeia e de outras regiões tomadas pela Rússia" e "a redução do exército para 400.000 pessoas", de acordo com um responsável ucraniano citado pela agência de notícias France-Presse, que pediu para não ser identificado.
A proposta chegou no mesmo dia em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, viajou até à Turquia para se reunir com o homólogo turco, Recep Erdogan, numa visita que visava relançar as conversações de paz com Moscovo, atualmente paralisadas.
Quase 43 milhões de crianças sofreram desnutrição no último ano, segundo ONG
Quase 43 milhões de crianças sofreram desnutrição aguda no último ano, com Sudão, Iémen, Mali e Gaza a registarem as crises mais graves. Todas elas decorreram em cenários de conflito armado.
De acordo com um estudo da ONG espanhola Ação Contra a Fome, baseado em dados da UNICEF, 12,2 milhões de crianças com menos de 5 anos sofreram desnutrição aguda grave.
A Ação Contra a Fome alertou que a desnutrição infantil destrói “o potencial de crescimento e desenvolvimento” das crianças e “perpetua o ciclo de pobreza”, ao fragilizar o sistema imunitário, comprometer o desenvolvimento cerebral e limitar oportunidades ao longo da vida.
Pelo menos três mortos em novos ataques israelitas na Faixa de Gaza
O ataque atingiu uma casa na zona leste de Khan Yunis, durante a madrugada. Hamas e Israel acusam-se mutuamente de violar o cessar-fogo em vigor há um mês.
Contactado pela agência de notícias AFP, o Exército israelita disse estar a investigar este incidente, enquanto o Hamas garante que os militares de Israel continuam com o fogo de artilharia na região.
Texto: Redação | Lusa | Foto: AFP
