Marianne Donven, funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, demitiu-se em desacordo com a política de asilo do atual governo, acusando-o de tratar os mais vulneráveis de forma "desumana e pouco ética".
Na sua carta de demissão, publicada nas redes sociais, destacou casos como o de uma mãe com dois filhos pequenos, expulsa de uma estrutura de acolhimento no inverno.
Donven, com longa experiência no apoio a refugiados, também renunciou ao cargo no Conselho Superior de Segurança Civil, afirmando que as mudanças recentes na política de asilo agravaram as condições para os mais necessitados. Criticou ainda os ministros Max Hahn e Léon Gloden por uma "política cruel e oculta" que contraria os seus valores. “Vocês deveriam de ter vergonha” acrescenta Marianne Donven, que relembra que já foi este Governo que proibiu a mendicidade em certas ruas da capital e que limitou o acesso à estrutura da Ação Inverno.
Fraude das moradas falsas no Luxemburgo. Polícia investiga 10 casos
Ao registarem-se em endereços falsos, os burlões conseguem obter empréstimos, celebrar contratos, utilizar cartões de crédito ou levantar um certificado de residência, explicou fonte do ministério à Rádio Latina.
É o caso da portuguesa, mãe de dois filhos e residente no Luxemburgo, detida no passado dia 30 de dezembro em Espanha.
Segundo a imprensa espanhola, a mulher de 32 anos é suspeita de receber indevidamente subsídios de desemprego em Espanha e no Grão-Ducado em simultâneo.
Segundo o Código Penal luxemburguês, quem incorrer nesta fraude, poderá ser punido com pena de prisão de quatro meses a cinco anos e multa de 251 euros a 30 mil.
Eletricidade. Preços aumentam 30% em 2025, mas sem apoios subida seria de 60%
Os preços da eletricidade para as famílias no Luxemburgo vão aumentar em média 30% em 2025 devido à redução parcial das medidas de apoio adotadas em 2022. Sem esses apoios, o aumento seria de 60%, aponta o Statec no relatório "Flash Conjuntura".
A subida deve-se também à nova tarifação, que considera o consumo e os picos de potência, visando reduzir a necessidade de expansão da rede e incentivar um consumo mais eficiente.
O impacto varia: famílias médias terão aumentos ligeiramente abaixo dos 30%, mas lares com veículos elétricos podem enfrentar subidas até 50%, dependendo da potência utilizada.
Concorrência internacional afeta produção industrial no Luxemburgo
Os industriais europeus têm vindo a registar uma concorrência crescente por parte de países terceiros, desde 2023. O Luxemburgo também não foi poupado a este fenómeno, que afeta vários setores importantes da sua indústria.
Segundo dados do 'flash conjuntura' de janeiro, divulgados esta terça-feira pelo Statec, a produção industrial na zona euro caiu cerca de 5% em relação aos níveis médios de 2022.
No Luxemburgo, que é apontado como um dos três países com maior perda de competitividade industrial no mesmo período, os setores mais afetados são a fabricação de máquinas e equipamentos, produtos eletrônicos, químicos, têxteis e plástico.
A pressão é atribuída, em grande parte, à concorrência de países fora da União Europeia, em especial da China. Mesmo assim, o Statec refere que os industriais luxemburgueses têm dado sinais de estabilidade, sustentados por uma melhoria na produção siderúrgica, um setor com peso histórico no país.
Violência, stress e assédio na escola. OGBL convoca protesto
A central sindical OGBL convocou um piquete de protesto para quinta-feira, dia 23 de janeiro, para alertar para os problemas que os professores do ensino público enfrentam no terreno. A iniciativa sindical está marcada para as 17h00, em frente ao Parlamento, na cidade do Luxemburgo.
Numa nota enviada às redações, o SEW/OGBL, o departamento do sindicato dedicado à área do ensino, reivindica uma “escola pública mais forte, justa e inclusiva”.
O sindicato alerta para uma lista longa de problemas com os quais os professores se veem confrontados, que inclui stress, violência, assédio, falta de comunicação e de reconhecimento, inclusão mal implementada e burocracia administrativa. A OGBL fala ainda numa “situação preocupante” nos estabelecimentos escolares e reivindica “alterações urgentes” na política de educação nacional.
Horários de creches e estruturas de acolhimento não serão ajustados às mudanças no comércio
O Governo anunciou que não está prevista a adaptação dos horários das creches e estruturas de acolhimento às novas regras para os horários de abertura do comércio. Os ministros da Economia, Lex Delles, e da Educação, Claude Meisch, responderam a uma questão parlamentar do deputado Marc Goergen, afirmando que as alterações propostas na legislação não obrigam as lojas a expandirem os seus horários, apenas permitem essa possibilidade.
As creches atualmente funcionam entre as 7h00 e as 19h00, enquanto assistentes parentais têm horários mais flexíveis, podendo acolher crianças durante a noite. Em outubro de 2024, apenas 32 dos 400 assistentes parentais acolhiam crianças ao domingo. Para o Governo, a legislação em vigor já oferece alternativas para pais que necessitam de horários alargados.
O projeto de lei que define os novos horários do comércio ainda está em discussão. Após a sua aprovação pelo Executivo, será submetido aos pareceres das instituições competentes e ao voto no Parlamento. As novas regras poderão permitir que lojas abram até às 22h00 durante a semana e até às 19h00 no fim-de-semana.
Há cada vez mais presos no Luxemburgo. Metade deles nunca foram condenados
O número de reclusos tem aumentado de ano para ano no Grão-Ducado, mas mais de metade aguarda julgamento em prisão preventiva. Entre 2020 e 2024, o total de reclusos aumentou de 823 para 1.324, um crescimento de mais de 60% em cinco anos.
Esta medida só é aplicável após o interrogatório do suspeito perante um juiz de instrução e desde que haja existência de indícios sérios de culpa e uma previsão de pena superior a dois anos de prisão.
Polícia grã-ducal deteve dois homens procurados em França
A polícia grã-ducal deteve dois homens, de 29 e 30 anos, que estavam a ser procurados pelas autoridades francesas, acusados de crime organizado.
O Ministério Público luxemburguês refere em comunicado que os dois homens foram localizados e detidos na sua viatura, esta segunda-feira, em Pontpierre, no âmbito de dois mandados de detenção europeus emitidos no mesmo dia pelas autoridades francesas.
Os dois suspeitos são acusados de envolvimento em cerca de 50 roubos a residências e também de formação de uma associação criminosa.
Os indivíduos estão atualmente detidos no Luxemburgo, enquanto aguardam extradição para França, que deverá ocorrer “com a maior brevidade possível”, refere o Ministério Público.
Ministra da Saúde destaca desafios no acompanhamento pós-hospitalar dos doentes oncológicos
A ministra da Saúde, Martine Deprez, afirmou que, embora o acompanhamento hospitalar esteja garantido, a continuidade dos cuidados após a alta de doentes oncológicos ainda precisa de melhorias. A Fundação Cancro, financiada pelo Ministério da Saúde, desempenha um papel essencial nesse apoio.
Em comissão parlamentar, abordaram-se temas como as regras da baixa médica, autorizações de saída e reintegração profissional. A ministra explicou que os médicos podem adaptar as condições de saída e defendeu a análise do tema num grupo de trabalho sobre absentismo.
Foram também debatidos o financiamento da crioterapia no tratamento da infertilidade, dificultado por falta de enquadramento legal, e o "direito ao esquecimento", com a comissão da Saúde a ponderar mudanças legais para facilitar o acesso a seguros após a recuperação de doenças graves.
A ministra admitiu ainda que a duração atual da baixa médica, de 78 semanas, pode ser insuficiente e planeia discutir o tema com os parceiros sociais.
Voos cancelados. Voo com destino ao Porto “deu meia-volta” e regressou ao Findel
Dois voos da Luxair foram ontem cancelados e adiados para esta quarta-feira. Em comunicado, a companhia aérea nacional explica que um dos voos, com destino à cidade portuguesa do Porto, “deu meia-volta para depois regressar ao Luxemburgo”.
Na nota a transportadora não indica o motivo do cancelamento, referindo apenas que um novo voo será organizado esta quarta-feira e que, “em nenhum momento, a sua segurança esteve em risco”.
Além do voo para o Porto, a Luxair adiou também para hoje um voo proveniente da ilha do Sal, em Cabo Verde. Neste caso, a aeronave não chegou a descolar, já que um “problema técnico impediu a sua partida”, explica a companhia. O problema em causa, detetado antes da partida, não é revelado.
Incêndio em Troisvierges causa um ferido grave e mobiliza vários meios
Uma pessoa ficou gravemente ferida num incêndio ocorrido na terça-feira numa casa, em Troisvierges.
De acordo com a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro, as chamas deflagraram por volta das 19h.
Um dos moradores sofreu ferimentos graves, tendo sido transportado para o hospital depois de receber os primeiros socorros no local.
O incêndio mobilizou 30 bombeiros de Troisvierges, Wiltz, Clervaux e Wincrange e ainda o serviço de busca e salvamento aéreo da Luxembourg Air Rescue.
Adolescente de 16 anos desaparecido
A polícia está a tentar localizar um jovem de 16 anos, desaparecido desde a passada Segunda-feira, dia 20 de janeiro. Arnes Mukovic foi visto pela última vez por volta das 19h00 de segunda-feira.
De acordo com as autoridades, o jovem é magro, mede entre 1,90 e 2,00 metros e tem cabelos castanhos. No dia do desaparecimento, vestia um quispo preto e usava um gorro com padrão axadrezado, cinzento e preto.
Qualquer informação que possa conduzir ao paradeiro do adolescente deve ser comunicada à esquadra de Echternach.
Gasóleo desce a partir da meia-noite
O preço do gasóleo vai descer a partir da meia-noite.
A descida será de 2,8 cêntimos e o litro passará a custar 1,52 euros.
Autofestival. Direção de Proteção dos Consumidores reforça alerta sobre contratos
Com o início do Autofestival a 25 de janeiro, a Direção de Proteção dos Consumidores publicou um guia que esclarece pontos essenciais sobre os contratos de compra, crédito e leasing de veículos. O documento destaca a importância de incluir cláusulas de financiamento para proteger os consumidores em caso de recusa de crédito e reforça a necessidade de atenção às condições de entrega.
Entre os direitos explicados, está o período de rescisão de 14 dias para contratos assinados à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais. Contudo, nos contratos de leasing sem opção de compra, esse direito não se aplica, exceto em casos de falta de informação adequada. Já nos contratos de crédito ao consumo, o prazo de desistência começa apenas após o consumidor receber todas as informações contratuais.
A ministra Martine Hansen enfatizou a importância de conhecer essas normas, lembrando que “a compra ou leasing de um veículo é uma decisão importante para muitas famílias”. A Direção recomenda a leitura cuidadosa de documentos antes da assinatura, para evitar problemas futuros. Mais informações estão disponíveis em mpc.gouvernement.lu.
Trump cancela viagens de refugiados já autorizados a entrar nos EUA
A nova política da administração norte-americana de Donald Trump obrigou a cancelar os planos de viagem de milhares de refugiados que tinham autorização para viajar para os Estados Unidos antes do prazo final de 27 de janeiro.
A suspensão do programa de reinstalação dos refugiados, uma das primeiras ordens executivas assinadas pelo novo Presidente norte-americano, Donald Trump, que tomou posse na segunda-feira, deixou milhares de refugiados com os seus planos de viagem anulados, em vários locais do mundo.
Entre os afetados estão os mais de 1.600 afegãos autorizados a reinstalar-se nos EUA no âmbito do programa que o Governo do ex-presidente Joe Biden criou após a retirada norte-americana do Afeganistão em 2021.
Este número inclui aqueles que trabalharam ao lado de soldados dos Estados Unidos durante a guerra, bem como familiares de militares norte-americanos em serviço ativo.
Benfica perde com Barcelona no último lance do jogo
Um golo de Raphinha no último lance do encontro ditou ontem a derrota do Benfica por 5-4 na receção ao Barcelona, em jogo da sétima jornada da fase de Liga da Liga dos Campeões de futebol.
Com esta derrota, o Benfica vê ficar em risco a possibilidade de assegurar a presença no play-off de acesso aos oitavos de final, sendo agora décimo-oitavo, com 10 pontos, tendo ainda uma difícil deslocação a Turim na última jornada para defrontar a Juventus, enquanto o Barcelona, segundo, com 18, está diretamente apurado para os 'oitavos'.
LC: Sporting na luta pelos pontos diante de um Leipzig eliminado
Sporting e Leipzig defrontam-se hoje pela primeira vez, em jogo da Liga dos Campeões de futebol, ao qual chegam com ambições distintas, os ‘leões’ ainda com a meta dos oitavos de final e os alemães a cumprirem calendário.
A equipa de Rui Borges, treinador que se estreia na competição, entra nesta segunda metade da ronda no 19.º lugar, com 10 pontos, a três do último em zona de apuramento direto (Aston Villa, oitavo, com 13), mas com apenas mais dois do que o primeiro fora da zona de play-off (Dinamo Zagreb, 25.º, com oito).
O Leipzig, que na Liga alemã é quinto, está na Liga dos Campeões na 34.ª e antepenúltima posição, sem qualquer ponto e sem hipóteses de apuramento.
O jogo na Arena de Leipzig, com início às 18:45, terá transmissão em direto na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.
Redação com Lusa | Foto: Gerry Huberty
