Associação propõe criação de tribunal especializado para casos de violência


A associação La Voix des Survivant(e)s quer reformas na legislação sobre a violência física, psicológica e sexual.

O organismo foi criado há dois anos e tem recebido muitas queixas sobre o serviço prestado pela Polícia, Justiça e serviços sociais que se ocupam das crianças. Com o apoio de especialistas, começou a analisar leis de vários países e preparou 52 propostas que a legislação luxemburguesa poderia adaptar.

Um exemplo é a criação de um tribunal especializado para casos de violência, tal como existe em Espanha. Ana Pinto, presidente da associação La Voix des Survivant(e)s, explicou à Rádio Latina que, no seu caso pessoal, teve de esperar seis anos para o ex-marido ir a tribunal, enquanto em Espanha acontece depois de 15 dias nestes tribunais especializados.

Outra proposta da associação é a introdução da noção de violência psicológica na legislação e que seja considerada crime.

A associação defende ainda a criação de um centro independente de apoio às vítimas de violência, onde, por exemplo, uma criança que foi violada poderá contar apenas uma vez a história, sem precisar de repetir o mesmo

Ana Pinto tem feito sensibilização sobre a violência, nos últimos cinco anos, nas escolas. Da experiência no terreno, diz que há crianças que são vítimas, que choram ou que desabafam sobre tendências para o suicídio. Por isso, acredita que a prevenção pode ser feita por mais organismos.

Ana Pinto garante que a associação vai ser recebida, em breve, pela ministra da Justiça, Elisabeth Margue, que manifestou abertura para conhecer e trabalhar sobre as propostas.

Henrique de Burgo | Arquivo LW