A cerimónia realiza-se a 23 de junho de 2026, às 10h00, na Philharmonie, na cidade do Luxemburgo, e vai contar com a presença do Grão-Duque Guillaume e da Grã-Duquesa, além de membros do Governo, deputados, representantes do Conselho de Estado, do poder judicial, da comuna da cidade do Luxemburgo e do corpo diplomático.

As inscrições para obter um convite abrem esta terça-feira, 9 de junho, às 9h00, através do portal do Governo luxemburguês.

Como o número de lugares é limitado, os convites serão atribuídos por ordem de inscrição. Os interessados deverão, por isso, registar-se o mais cedo possível para garantir um lugar numa das cerimónias mais emblemáticas das celebrações do Dia Nacional do Luxemburgo.

O acesso ao formulário de inscrição estará disponível em www.gouvernement.lu.

Do salário mínimo aos combustíveis: o que muda com o acordo da tripartida

O Governo luxemburguês, os sindicatos e as confederações patronais assinaram esta segunda-feira o acordo tripartido que prevê um conjunto de medidas para apoiar famílias e empresas face ao aumento do custo de vida.

Entre as principais medidas está a redução de cinco cêntimos por litro no preço dos combustíveis entre julho e dezembro de 2026, desde que os preços se mantenham acima dos níveis registados no início de fevereiro.

O acordo inclui ainda apoios adicionais na eletricidade, no gás e no gasóleo de aquecimento para os consumidores domésticos, bem como a criação de um crédito fiscal destinado a compensar os efeitos da inflação.

Na habitação, o Governo compromete-se a reforçar os incentivos à construção e renovação de casas e a criar um comité de acompanhamento do setor, considerado um dos maiores desafios económicos e sociais do país.

O pacote prevê também apoios específicos às empresas afetadas pela instabilidade dos mercados energéticos e medidas de apoio ao setor agrícola.

Reembolsos fiscais estão a sofrer atrasos de até seis semanas no Luxemburgo

Os contribuintes que aguardam um reembolso fiscal no Luxemburgo poderão ter de esperar mais algumas semanas. A Administração das Contribuições Diretas (ACD) confirmou que está atualmente a registar atrasos entre quatro e seis semanas no tratamento das declarações de impostos.

Segundo o diretor da ACD, Jean-Paul Olinger à RTL, os atrasos estão relacionados com a implementação de novas medidas de segurança exigidas pela regulamentação europeia sobre transferências instantâneas. O objetivo é reforçar a verificação dos dados bancários dos beneficiários antes da realização dos pagamentos.

A rádio luxemburguesa esclarece que para receber os reembolsos, os contribuintes são agora convidados a fornecer um comprovativo de identidade bancária (RIB). Esta informação pode ser enviada por correio ou através da plataforma MyGuichet.lu.

Atualmente, os dados bancários ainda têm de ser introduzidos manualmente pelos serviços da administração fiscal, embora esteja em preparação um sistema digital que permitirá automatizar parte do processo.

A Administração das Contribuições Diretas garante, no entanto, que reforçou as suas equipas e prevê recuperar os atrasos durante as próximas semanas, de forma a normalizar a situação antes do verão.

Reforma da saúde escolar. Governo lança aplicação para acompanhar alunos e prevê mais competências para enfermeiros

Numa resposta parlamentar, a ministra da Saúde, Martine Deprez, adianta também que estão a arrancar testes para digitalizar os Planos de Acompanhamento Individual através do MyGuichet, começando pelos casos de diabetes.

O Executivo está ainda a estudar um reforço do papel dos enfermeiros escolares no rastreio precoce de problemas de saúde e no encaminhamento dos alunos para cuidados médicos. A reforma pretende dar mais peso à prevenção, à saúde mental e à coordenação entre os vários serviços que acompanham crianças e jovens.

Governo não sabe quantos beneficiários do REVIS tiveram de pagar impostos retroativos

O Governo admite não ter dados sobre o número de beneficiários do Rendimento de Inclusão Social (REVIS) que tiveram de pagar impostos retroativos nos últimos cinco anos. A informação foi dada numa resposta parlamentar do ministro das Finanças, Gilles Roth, ao deputado do Partido Pirata Marc Goergen.

A questão surge após um relatório da Provedoria de Justiça referir casos de beneficiários que desconheciam que o REVIS pode ser tributado quando combinado com outros rendimentos. Em alguns casos, só terão sido informados mais tarde e confrontados com pagamentos relativos a vários anos.

Na resposta, o ministro explica que as autoridades não conseguem identificar estes casos de forma sistemática e lembra que o REVIS integra o rendimento tributável quando combinado com outros rendimentos. Os cidadãos podem contactar a Administração das Contribuições Diretas em caso de dúvidas.

Reanimação cardiopulmonar. Usar manequins femininos nos cursos ajudaria a salvar mais mulheres?

A Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) não utiliza manequins femininos nos cursos sobre Reanimação Cardiopulmonar. O pormenor foi divulgado pelo ministro da Administração Interna, Léon Gloden, na resposta à deputada Djuna Bernard.

Segundo a deputada, estudos internacionais mostram que as mulheres têm menos hipóteses de serem reanimadas por testemunhas, fora do contexto hospitalar, devido, entre outros fatores, a uma menor familiarização com o corpo feminino nos cursos de primeiros socorros.

O ministro explica que, no país, são utilizados manequins sem características sexuais, distinguindo-se apenas entre vítimas adultas, crianças e bebés. Algo que garante estar em linha com as recomendações internacionais. Mesmo assim, Léon Gloden não exclui que, caso haja uma indicação nesse sentido, a CGDIS venha a incluir manequins femininos nos seus cursos.

Suspeito de tráfico de droga detido após caso de violência doméstica em Ettelbruck

Um homem suspeito de envolvimento em tráfico de droga foi detido na sequência de um caso de violência doméstica ocorrido na manhã de sábado, em Ettelbruck.

Segundo o boletim da polícia, os agentes foram chamados a intervir numa situação de violência doméstica entre um casal, na avenue des Alliés. À chegada ao local, ambas as pessoas apresentavam ferimentos e cortes. Após receberem os primeiros socorros, foram transportadas para o hospital para tratamento adicional.

De acordo com a polícia, o homem terá ainda proferido ameaças de morte contra a companheira. No decorrer das investigações, surgiram indícios de que o suspeito poderia estar ligado ao tráfico de droga.

Por ordem do Ministério Público, o homem foi detido e presente a um juiz de instrução.

Seis parquímetros vandalizados em Vianden

A polícia grã-ducal está a investigar um caso de vandalismo ocorrido em Vianden, onde seis parquímetros foram arrombados.

Os danos foram descobertos na manhã de segunda-feira, 8 de junho, após uma denúncia às autoridades. Uma patrulha deslocou-se ao local e confirmou que seis máquinas de estacionamento tinham sido forçadas.

A unidade de polícia científica realizou perícias no local e foi aberta uma investigação para identificar o autor ou autores dos danos.

A polícia apela agora à colaboração da população. Qualquer pessoa que tenha observado movimentos suspeitos ou disponha de informações sobre os responsáveis deve contactar a esquadra de Diekirch/Vianden através do número (+352) 244 80 1000.

Gasolina 98 fica mais barata

A gasolina 98 sem chumbo vai descer de preço a partir da meia-noite.

Este combustível vai baixar 2,7 cêntimos e vai passar a ser vendido a 1,82 euros por litro.

Costa defende que uma NATO “mais forte” é indispensável para segurança europeia

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou hoje que uma NATO mais forte “se mantém indispensável para a segurança da Europa”, pedindo que a União Europeia e a Aliança trabalhem em conjunto para responder às ameaças comuns.

Numa mensagem divulgada nas redes sociais após se ter reunido com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na sede da Aliança Atlântica, em Bruxelas, António Costa afirma que a Defesa europeia é uma “prioridade da União Europeia (UE)”.

O presidente do Conselho Europeu reuniu-se com o secretário-geral da NATO a pouco menos de um mês da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Aliança, que se vai realizar a 7 e 8 de julho em Ancara.

Essa cimeira realiza-se um ano depois de os líderes da NATO se terem comprometido a dedicar 5% dos respetivos Produtos Internos Brutos (PIB) nacionais ao setor da Defesa até 2035.

ONU responsabiliza Israel e Hamas por atrocidades contra palestinianos

Um relatório das Nações Unidas publicado esta terça-feira indica que os civis palestinianos estão encurralados entre as atrocidades cometidas pelos militares e colonos israelitas e pelo regime dos islamitas do Hamas.

A Comissão Internacional Independente sobre a Palestina, organismo do sistema das Nações Unidas, divulgou esta terça-feira o documento de 18 págimas que vai ser debatido na próxima semana no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O relatório refere que o Estado de Israel é o principal responsável pelas ações dos colonos na Cisjordânia, enquanto as forças ligadas ao Hamas são responsáveis pelos atos cometidos pelos militantes palestinianos em Gaza.

Sismo de segunda-feira nas Filipinas fez pelo menos 41 mortos e 450 feridos

O sismo de segunda-feira nas Filipinas provocou pelo menos 41 mortos e cerca de 450 feridos, segundo autoridades provinciais de Mindanao citadas pela agência France-Presse.

O terramoto, de magnitude 7,8, ocorreu ao largo da ilha de Mindanao e foi seguido por várias réplicas que dificultaram os trabalhos de resgate. Estradas ficaram bloqueadas e milhares de pessoas permanecem desalojadas.

As autoridades referem ainda que alguns feridos tiveram de ser tratados ao ar livre e que houve evacuações em zonas costeiras, devido ao risco inicial de tsunami, entretanto já levantado.

Mundial2026: Portugal faz o último treino antes do duelo com a Nigéria

A seleção portuguesa faz hoje o último treino antes do duelo particular de quarta-feira com a Nigéria, naquele que será o último teste antes da partida para os Estados Unidos, com vista à participação no Mundial2026 de futebol.

Tal como tem sido habitual, Portugal tem uma sessão agendada para as 19:00, na Cidade do Futebol, em Oeiras.

Na segunda-feira, o selecionador Roberto Martínez contou com todos os 26 jogadores convocados, embora já seja certo que Rafael Leão vai falhar a partida com os nigerianos, devido a castigo. O avançado viu o cartão vermelho direto frente aos chilenos.

O Portugal-Nigéria está agendado para quarta-feira, às 21:45, no Estádio Doutor Magalhães Pessoa, em Leiria.

Platini processa Infantino por denúncia caluniosa e tráfico de influência

O francês Michel Platini, ex-presidente da UEFA, processou esta segunda-feira o presidente da FIFA, o suíço Gianni Infantino, por denúncia caluniosa e tráfico de influência no processo que conduziu ao seu afastamento do organismo regulador do futebol europeu.

O ex-futebolista e treinador francês, de 70 anos, já tinha apresentado duas queixas na justiça suíça, em 2018, contra desconhecidos, por denúncia caluniosa, e em 2021, contra Infantino, por tráfico de influência. A primeira prescreveu e a segunda foi arquivada em outubro de 2025.

Platini manifestou também a intenção de processar a FIFA, a fim de ser "indemnizado por todos os danos" que considera ter sofrido na sequência das "manobras utilizadas para evitar" a sua eleição como presidente da entidade máxima do futebol mundial, também em 2015.