A proposta prevê manter as 40 horas semanais, distribuídas por quatro dias de dez horas, em vez dos atuais cinco dias de oito horas.

Estão também em discussão a redução do descanso semanal de 44 para 35 horas em determinadas situações e uma maior flexibilidade dos horários de trabalho.

As alterações só poderão ser aplicadas através de convenções coletivas. O ministro pretende alcançar um acordo com os parceiros sociais até ao final do ano.

Menos impostos a partir de 2028. Parlamento aprova classe fiscal única

A Câmara dos Deputados aprovou, esta quarta-feira, a criação de uma classe fiscal única, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2028 e deverá reduzir os impostos para a maioria dos contribuintes.

A reforma vai substituir progressivamente o atual sistema fiscal, baseado sobretudo no estado civil. Os contribuintes das classes 1 e 1a passarão para a nova classe, enquanto os casais que já beneficiam da classe 2 poderão manter esse regime durante um período de transição de 25 anos.

Entre as medidas previstas estão ainda o aumento do crédito fiscal para famílias monoparentais, de 3.504 para 4.008 euros, e uma dedução anual de 5.400 euros para pais de crianças pequenas.

Segundo o Governo, a reforma pretende aumentar o poder de compra, tornar a tributação mais justa e adaptar o sistema fiscal às diferentes realidades familiares.

Sobrelotação na prisão de Uerschterhaff obriga reclusos a dormir em colchões no chão

Há reclusos a dormir em colchões no chão das celas da prisão de Uerschterhaff, no Luxemburgo, desde o final de agosto, confirmou a ministra da Justiça, Elisabeth Margue, em resposta parlamentar.

A prisão, concebida para 400 pessoas, chegou a acolher 432 detidos a 15 de setembro, atingindo 108% da capacidade.

Para responder à sobrelotação, o Governo prevê instalar 20 camas adicionais até ao final de outubro, aumentando a capacidade de 417 para 437 lugares.

A ministra garante que a segurança dos reclusos e dos funcionários continua assegurada, apesar da pressão crescente sobre o estabelecimento prisional.

Acidente em Espanha. “Não há cidadãos luxemburgueses entre as vítimas”

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo (MAE) avançou à Radio Latina que, neste momento, “não tem conhecimento de cidadãos luxemburgueses entre as vítimas do desastre ferroviário na província de Toledo, em Espanha.”

“A embaixada em Madrid está em contacto com as autoridades espanholas no local”, acrescentou o ministério.

Pelo menos 68 pessoas morreram na colisão entre dois comboios, ocorrida esta quarta-feira perto da estação de Urda (Toledo). Para já, o Ministério dos Transportes aponta um erro humano de um operador da Adif como principal hipótese para a causa do acidente.

Entre as vítimas mortais, está a antiga ministra espanhola do Emprego e da Segurança Social, Fátima Báñez.

A colisão provocou ainda mais de 80 feridos, 15 deles em estado grave.

Embaixada portuguesa no Luxemburgo alvo de fraude informática

A Embaixada de Portugal no Luxemburgo alertou, esta quarta-feira, para a existência de perfis falsos nas redes sociais que utilizam o nome e a imagem da missão diplomática e do embaixador Pedro Sousa e Abreu.

Num aviso publicado no Instagram, a Embaixada esclareceu que não possui qualquer conta oficial no Facebook e que o embaixador não tem perfis pessoais ou oficiais no Facebook ou Instagram.

A representação diplomática portuguesa sublinha que todas as contas que aleguem representar a Embaixada ou o embaixador são fraudulentas e apela à sua denúncia junto da Meta.

Luxemburgo registou quatro incêndios esta noite

Quatro incêndios registados nas últimas horas no Luxemburgo provocaram um ferido, segundo a Corporação grã-gucal de Incêndio e Socorro (CGDIS).

O único ferido foi registado pouco depois da 1h00 da madrugada desta quinta-feira, no boulevard Aloyse Meyer, em Esch-sur-Alzette, onde deflagrou um incêndio num caixote do lixo, combatido pelos bombeiros locais.

Em Kayl, um incêndio num quarto, pelas 17h30, provocou apenas danos materiais. Já em Bigonville, pouco antes das 21h00, os bombeiros foram chamados para combater um incêndio em fardos de feno, sem registo de feridos.

O quarto incêndio ocorreu por volta das 2h30, em Gasperich, na cidade do Luxemburgo, onde um automóvel foi consumido pelas chamas, também sem causar vítimas.

Segundo a CGDIS, os bombeiros de Esch-sur-Alzette foram ainda mobilizados para Differdange, após um alerta automático eCall emitido por um veículo. Desta ocorrência não resultaram feridos.

Taça da Liga. FC Porto bate Académico de Viseu e garante 'final four'

O FC Porto manteve ontem o percurso 100% vitorioso nas competições nacionais, ao vencer na receção ao Académico de Viseu por 1-0, assegurando a presença na 'final four' da Taça da Liga de futebol.

Com este triunfo, o FC Porto junta-se ao Sporting no lote de equipas já apuradas, faltando duas, que vão sair dos jogos desta quinta-feira, com o Benfica a receber o Gil Vicente e o Sporting de Braga a ser anfitrião do Famalicão.