Trata-se da chamada ‘exportação do subsídio de desemprego para cidadãos da União Europeia’, uma possibilidade prevista na lei. As condições são: estar inscrito na ADEM há pelo menos quatro meses e ter direito ao subsídio de desemprego. Depois é necessário fazer o pedido, através de um formulário conhecido como o formulário U2.

Se o pedido for aceite, o desempregado tem sete dias para se inscrever no centro de emprego do país onde tenciona procurar um novo emprego. Lá, poderá então receber o subsídio de desemprego pago pela ADEM durante três meses, período que pode ser prolongado por outros três meses.

Pensionistas no Luxemburgo viram provas de vida recusadas em Portugal

Vários pensionistas portugueses residentes no Luxemburgo viram as suas provas de vida recusadas pelo Centro Nacional de Pensões (CNP), em Portugal, devido a erros na documentação ou à entrega de certificados com validade expirada. O procedimento, obrigatório desde este ano, exige que os reformados comprovem estar vivos até 30 de novembro de 2025, sob pena de suspensão do pagamento das pensões a partir de janeiro de 2026.

Segundo o adido da Segurança Social no Luxemburgo, Francisco Marques, muitos dos casos foram resolvidos com o apoio dos serviços consulares e do próprio adido, que fez chegar as provas corrigidas a Portugal. O responsável lembra que os atestados das comunas são válidos, mas devem estar atualizados, e reforça que a prova de vida pode ser feita presencialmente, por via digital ou através dos consulados.

A partir de 2026, o processo deverá decorrer entre 1 de maio e 15 de setembro, sendo alargado também aos pensionistas residentes nos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido, e, a partir de 2027, a todos os reformados portugueses que vivam no estrangeiro.

Famílias sem dinheiro para pagar uma despesa imprevista de 2.278 euros no Luxemburgo

E se de repente o automóvel se avaria e cai uma fatura extra de 2.278 euros no mês? No Luxemburgo, são muitas as famílias sem rendimentos para pagar uma conta inesperada deste valor. No geral, 22,5% dos agregados familiares do país não consegue fazer face a uma despesa imprevista, indica o novo relatório “Panorama Social 2025”, da Câmara dos Assalariados do Luxemburgo.

A fragilidade financeira atinge cada vez mais residentes no país, que vivem com o dinheiro contado até ao final do mês e sem capacidade para fazer face a uma despesa imprevista. Sobretudo as famílias monoparentais e as famílias numerosas que representam os agregados com maior risco de cair na pobreza ou que já a vivem.

No Luxemburgo, 41,4% dos adultos que vivem sozinhos com filhos revela-se incapaz de suportar uma despesa extra mensal de 2.278 euros, revela o documento da Câmara dos Assalariados.

Preço médio dos terrenos desce 14,9% em dois anos no Luxemburgo

O mercado imobiliário luxemburguês viveu uma reviravolta desde meados de 2022. A subida acentuada das taxas de juro decidida pelo Banco Central Europeu para travar a inflação provocou uma desaceleração nas transações e uma forte queda nos preços, tanto das habitações como dos terrenos para construção. Segundo o Observatório da habitação no seu mais recente relatório, entre 2022 e 2024 o preço médio dos terrenos desceu 14,9%, refletindo a mesma tendência observada no mercado dos apartamentos.

A quebra foi acompanhada por uma paragem da atividade: em 2023 registaram-se apenas 326 vendas de terrenos, menos de metade das 731 realizadas no ano anterior. A incerteza económica e a dificuldade no acesso ao crédito travaram tanto promotores como particulares. No entanto, 2024 trouxe sinais de retoma, com 565 transações, uma subida de 73%, embora ainda inferior à média registada entre 2010 e 2022.

Em termos geográficos, a descida dos preços foi generalizada. No cantão do Luxemburgo, o recuo foi de 15,9%, e em Esch-sur-Alzette, de 15,2%. Ainda assim, as diferenças territoriais permanecem marcantes: o preço médio na capital ultrapassa os 270.000 euros por are, enquanto em várias comunas do norte o valor desce para menos de 50.000 euros.

O estudo destaca ainda que o mercado luxemburguês continua a depender fortemente da disponibilidade limitada de terrenos construtíveis. Mesmo com a descida dos preços, o custo do solo permanece o principal fator de pressão sobre o preço final da habitação.

Registar nascimentos e pedir certidões no Consulado. Há mexidas no agendamento

Se precisa de ir ao Consulado-geral de Portugal no Luxemburgo para efetuar um registo de nascimento ou óbito ou pedir uma certidão de nascimento, por exemplo, saiba que há novidades.

Como indica o próprio consulado numa nota divulgada no seu site, houve uma alteração do procedimento de agendamento para os atos de registo civil, notariado e certidões, que deve ser feito feitas através do Serviço de Agendamento Online disponível no Portal das Comunidades Portuguesas.

Se não houver vagas, o utente pode preencher o formulário de agendamento disponível na secção de atendimento consular do site eportugal.gov.pt ou ligar para o número luxemburguês do centro de Atendimento Consular (CAC), com sede em Portugal ( +352 27302813).

Doação de órgãos no Luxemburgo salvou 22 vidas em 2024

Em 2024, sete pessoas doaram órgãos no Luxemburgo, permitindo 22 transplantes bem-sucedidos através da rede europeia Eurotransplant. Segundo o Ministério da Saúde, no mesmo ano, 36 residentes do Grão-Ducado beneficiaram de um transplante em centros parceiros no estrangeiro.

O Ministério apelou à população para a importância deste “gesto vital e solidário”. A ministra da Saúde, Martine Deprez, sublinhou que “a doação de órgãos é um ato de solidariedade essencial” e recordou que “a implementação do Dossiê de Cuidados Partilhado (DCP)”, é importante para cada cidadão “manifestar a sua opinião para expressar claramente a sua vontade” relativamente à doação de órgãos.

A nota de imprensa refere ainda que, em 2024, 104 pacientes encontravam-se inscritos na lista nacional de pré-transplante, aguardando uma cirurgia num centro estrangeiro, um aumento de 17 pessoas face a 2023.

Harmonização dos preços do tabaco. Aumento poderá superar os três euros por maço no Luxemburgo

A futura legislação europeia sobre a harmonização dos preços do tabaco vai impactar o Luxemburgo. Numa reunião na Câmara dos Deputados, o diretor da Administração Aduaneira e Tributária (ADA), Alain Bellot, foi questionado sobre a futura diretiva, sublinhando que, “no caso de uma harmonização, será efetivamente o Luxemburgo quem terá de fazer o maior esforço”.

Embora a diretiva esteja ainda em fase de discussão, os responsáveis da ADA estimam que, no Luxemburgo, o preço de um maço passará para 8,30 euros, o que corresponde a um aumento de 3,20 euros, indica uma nota disponível no site do Parlamento, divulgada após a reunião.

ADEM “recusa-se” a instalar proteções de acrílico nos seus balcões. CET fala em discriminação

A ausência de proteções de acrílico nos balcões da Agência para o Desenvolvimento do Emprego (ADEM) poderá constituir uma discriminação das pessoas com deficiência, expondo-as a infeções virais. Quem o diz é o Centro para a Igualdade de Tratamento (CET).

O organismo denunciou o caso há cerca de um ano e lamenta ainda não ter obtido resposta por parte do Ministério do Trabalho. O ministro da tutela, Georges Mischo, pronunciou-se sobre o assunto, mas numa resposta parlamentar, fazendo saber que o seu ministério não concorda com as constatações do CET.

Explica também que os acrílicos tinham sido instalados no âmbito das medidas de proteção da covid-19. Porém, com o levantamento destas, também as placas foram removidas. Como alternativa, propõe aos clientes que usem máscara ou se dirijam a outro serviço. Alternativas que, para o Centro para a Igualdade de Tratamento, são “insatisfatórias”.

Autárquicas. PSD venceu as maiores câmaras de Portugal

O PSD venceu o maior número de câmaras nas eleições autárquicas de domingo, recuperando a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pertencia ao PS desde 2013, e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país.

Nas eleições de domingo, no total nacional, o PSD com listas próprias, ou em coligações, venceu em 136 municípios contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.

Em relação aos maiores dez centros populacionais, as coligações lideradas pelos sociais-democratas conquistaram agora ao PS as câmaras de Gaia e Sintra, mantiveram Lisboa, Braga e Cascais. E ganharam no Porto, autarquia que tinham perdido em 2013 para o movimento independente liderado por Rui Moreira.

Nestas eleições autárquicas, o Chega venceu em São Vicente (Madeira), em Albufeira (no Algarve) e no Entroncamento (distrito de Santarém), somando pouco mais de 600 mil votos, quando nas legislativas de maio tinha atingido 1,4 milhões de votos.

Na reação aos resultados, André Ventura assumiu que não conseguiu atingir os seus objetivos, mas alegou que o Chega é um partido recente.

Hamas libertou mais 13 reféns israelitas

O Hamas entregou mais 13 reféns israelitas à Cruz Vermelha Internacional, noticiaram hoje as televisões de Israel.

Sete reféns já tinham sido entregues.

Os reféns israelitas que ainda não tinham sido libertados realizaram videochamadas com as famílias, de acordo com a principal associação de familiares dos reféns em Israel em declarações à Agência France Presse.

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, chegou hoje a Israel, assinalando o acordo de Paz, por si patrocinado, entre Israel e o movimento islamista palestiniano Hamas.

Francês Philippe Aghion recebe Prémio Nobel da Economia

O Prémio Nobel da Economia foi atribuído a Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt.

Os três economistas foram galardoados com o Prémio Nobel Ciências Económicas “por terem explicado o crescimento económico impulsionado pela inovação”, segundo anunciou a Real Academia Sueca de Ciências.

Um Benfica-Porto no Estádio do Luxemburgo? Villas-Boas quer levar jogos da I Liga aos emigrantes

Gostaria de ver um Benfica-Porto no Estádio do Luxemburgo? O presidente do FC Porto é favorável à realização de jogos da I Liga portuguesa fora de Portugal, junto das comunidades emigrantes.

Na Portugal Football Summit, em Oeiras, André Villas Boas frisou que cabe às federações ter a oportunidade junto dos emigrantes, algo que, no seu entender, “seria fundamental”. A ideia seria colocar um jogo da I Liga no estrangeiro, junto a emigrantes.

Outra das ideias avançadas pelo presidente do FC Porto é a de uma Supertaça ibérica de futebol, com aval de outros clubes.

Mundial2026. Gonçalo Inácio falha duelo com a Hungria

Gonçalo Inácio vai falhar o encontro de terça-feira de Portugal frente à Hungria, de apuramento para o Mundial2026, após ter sido dispensado do estágio devido a lesão.

Numa nota publicada no seu site oficial, a Federação explicou que o defesa central foi dado como inapto pelo Direção de Saúde e, por isso, acabou por ser dispensado pelo selecionador Roberto Martínez.

O treinador espanhol fica, assim, com apenas 23 jogadores disponíveis.

Portugal-Hungria está agendado para as 20:45 de terça-feira, no Estádio José Alvalade.

Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock