As novas regras para os pedidos de residência no Luxemburgo podem representar custos e dificuldades adicionais para os cidadãos de países terceiros. O alerta é do Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE), num comunicado em que critica os obstáculos criados pelas deslocações aos postos consulares.
Até agora, quem pretendia vir para o Luxemburgo para trabalhar, estudar ou reunir-se com familiares tinha de obter previamente uma autorização de residência temporária junto das autoridades luxemburguesas.
Desde 1 de outubro, esse procedimento foi substituído, para os primeiros pedidos de residência superiores a 90 dias, pela obrigação de solicitar um visto de longa duração junto da representação diplomática ou consular competente. Em Cabo Verde, por exemplo, isso pode obrigar a viajar entre ilhas. No Brasil, pode implicar deslocações de centenas ou milhares de quilómetros até ao posto consular mais próximo.
O CLAE critica a falta de consulta às associações antes da entrada em vigor das novas regras. Considera que estas estruturas devem ser informadas antecipadamente para poderem orientar as pessoas que pretendem trabalhar, estudar ou reunir-se com familiares no Luxemburgo.
Luxemburgo deteve 128 pessoas por falta de pagamento de multas penais
O Luxemburgo deteve 128 pessoas entre janeiro de 2025 e outubro de 2026 por falta de pagamento de multas penais, ao abrigo do mecanismo legal conhecido como contrainte par corps.
Segundo a ministra da Justiça, Elisabeth Margue, em resposta parlamentar, as detenções duraram, em média, 7,7 dias, com um máximo de 48 dias.
As infrações rodoviárias estiveram na origem da maioria dos casos (77), seguidas dos roubos (17) e das infrações relacionadas com estupefacientes (14). O mecanismo permite a detenção em determinadas condições legais, mas não se aplica a dívidas privadas, como rendas ou empréstimos bancários.
Comboios de novo a circular entre Luxemburgo e Thionville. CFL alertam para atrasos
Após um problema técnico, os comboios estão de novo a circular entre o Luxemburgo e Thionville. Mas é possível que haja atrasos ou mesmo cancelamentos, indicam os Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL) num comunicado divulgado esta manhã sobre a retoma progressiva da circulação na linha Luxemburgo-Thioville-Metz.
O problema técnico foi comunicado pelos CFL na noite de segunda-feira. Segundo a empresa, o problema ocorreu numa via na zona de Hettange-Grande, levando à interrupção da circulação ferroviária na linha Luxemburgo-Thionville-Metz, nos dois sentidos.
Antecipando então alguns atrasos e cancelamentos, os CFL convidam os passageiros a consultarem os horários dos comboios e alternativas de circulação no site cfl.lu ou na aplicação móvel dos CFL.
Três suspeitos detidos nos Países Baixos por ataques a caixas multibanco no Luxemburgo
Três suspeitos foram detidos nos Países Baixos no âmbito das investigações a dois ataques contra caixas multibanco ocorridos no Luxemburgo, anunciou o Ministério Público luxemburguês.
Os ataques investigados ocorreram a 20 de maio, em Eischen, e a 28 de julho, em Vianden. As investigações estão a cargo da secção de combate à criminalidade organizada do Serviço de Polícia Judiciária (SPJ), que trabalhou em estreita colaboração com as autoridades neerlandesas.
Segundo o comunicado conjunto dos Ministérios Públicos do Luxemburgo e de Diekirch, as detenções tiveram lugar a 28 de outubro, durante operações realizadas nos Países Baixos, na sequência de uma decisão europeia de investigação emitida pelas autoridades judiciais luxemburguesas.
Além das três detenções, foram realizadas várias buscas e audições no âmbito do processo.
Dois jovens ameaçados e telemóvel roubado por grupo em Wasserbillig
Dois jovens foram ameaçados por um grupo de indivíduos na noite de domingo, na Grand-Rue, em Wasserbillig. Um dos jovens acabou por ficar sem o telemóvel, roubado mediante ameaças e intimidação.
Segundo um comunicado da polícia grã-ducal, as autoridades iniciaram de imediato uma operação de busca, durante a qual identificaram três suspeitos em Grevenmacher. Ao aperceberem-se da presença dos agentes, os indivíduos tentaram fugir.
Dois dos suspeitos foram intercetados pouco depois, nas imediações da piscina municipal. O telemóvel roubado foi recuperado.
Durante as operações policiais, foram ainda apreendidos vários telemóveis, dinheiro, uma quantidade considerável de haxixe e duas facas. As buscas pelo terceiro suspeito não permitiram localizá-lo.
Por determinação do Ministério Público, um dos indivíduos foi encaminhado para o Centro Socioeducativo do Estado, em Dreiborn.
EUA/Eleições. Norte-americanos decidem hoje controlo do Congresso
Os norte-americanos votam hoje para eleger os 435 membros da Câmara dos Representantes e 35 senadores, numa eleição que poderá retirar aos republicanos o controlo do Congresso e condicionar os últimos dois anos do mandato de Donald Trump.
As sondagens dão vantagem aos democratas, numas eleições marcadas pelo descontentamento com o custo de vida, a imigração e as políticas da administração Trump.
Uma eventual derrota republicana poderá dificultar a agenda legislativa do Presidente e abrir caminho a investigações parlamentares à sua administração.
Liga. Penálti de Pavlidis garante triunfo caseiro do Benfica sobre o Alverca
O Benfica venceu ontem em casa o Alverca por 1-0, no jogo que encerrou a décima jornada da I Liga portuguesa de futebol, e continua a cinco pontos de distância do líder FC Porto.
No Estádio da Luz, o grego Pavlidis garantiu o triunfo dos ‘encarnados’ com uma grande penalidade convertida aos 51 minutos.
O Benfica segue na segunda posição, com 25 pontos, a cinco do líder FC Porto, enquanto o Alverca, que somou a segunda derrota consecutiva, é décimo classificado, com 11 pontos.
Texto: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock